Termos e Condições

O Site/Serviços são operados por Luva Bet N.V., registrada em Dr. H. Fergusonweg 1, Curaçao, sob o número de empresa 147039, detentora da licença de jogos 8048/JAZ2018-040e de todos os direitos para operar o software de jogos.

MFI INVESTMENTS LIMITED, com sede em 3, Chytron Street, Flat/Office 301, P.C. 1075 Nicosia, Cyprus, sob o número de empresa HE386738, atua como agente de serviços de pagamento sob contrato de licença celebrado entre MFI INVESTMENTS LIMITED e Luva Bet N.V.

• 18+:os Serviços são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos. Podemos solicitar comprovação de idade e/ou identidade a qualquer momento.
• Conformidade legal:você é responsável por verificar se o acesso aos Serviços é permitido em sua localidade e por cumprir as leis aplicáveis.
• Restrições:podemos restringir o acesso a determinadas regiões, perfis de risco, métodos de pagamento, ou em caso de suspeita de fraude/uso indevido.

3.1 Criação de conta

Para utilizar áreas autenticadas, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você concorda em não utilizar dados de terceiros e em manter seus dados cadastrais corretos.

3.2 Credenciais e responsabilidade

• Você é responsável por manter a confidencialidade do seu login e senha.
• Todas as ações realizadas na sua conta serão consideradas realizadas por você.
• Em caso de suspeita de acesso não autorizado, entre em contato imediatamente com o suporte e altere suas credenciais.

3.3 Verificação (KYC) e controles

Podemos exigir verificação de identidade (“KYC”) para prevenção de fraudes, segurança e conformidade. Sem a verificação, algumas funcionalidades podem ser limitadas (por exemplo, saques, bônus, limites de transação).

• Métodos:os métodos disponíveis podem variar conforme a região e disponibilidade técnica (por exemplo, Pix e outros meios).
• Titularidade:você deve utilizar métodos de pagamento de sua titularidade. Podemos solicitar comprovantes e recusar transações de terceiros.
• Prazos:prazos de processamento podem variar conforme método, verificações de segurança e eventuais rotinas de prevenção a fraude.
• Estornos/chargebacks:tentativas de chargeback, estorno indevido ou contestação abusiva podem resultar em suspensão da conta e investigação.

Bônus e promoções podem estar sujeitos a regras específicas (por exemplo, requisitos de apostas/“rollover”, prazo de validade, jogos elegíveis, limite de aposta, limites de saque). Ao participar de uma promoção, você concorda com as regras publicadas no material da promoção.

Podemos negar, suspender ou cancelar bônus e ganhos promocionais em caso de:

• suspeita de abuso de bônus, arbitragem, múltiplas contas ou comportamento coordenado;
• inconsistências cadastrais ou falhas na verificação;
• violação destes Termos ou das regras de promoção.

É proibido:

• fraudar o sistema, explorar falhas (bugs), usar automação/bots/scripts;
• criar contas múltiplas para obter vantagem;
• praticar conluio, manipulação de resultados ou qualquer conduta desleal;
• lavagem de dinheiro, uso de fundos ilícitos ou tentativas de burlar verificações;
• assediar, ameaçar ou ofender equipe e outros usuários.

Em caso de violação, podemos suspender/encerrar a conta, cancelar apostas, reter pagamentos durante investigações e adotar medidas adicionais permitidas por lei e pelas regras internas de segurança.

• Cada jogo/produto possui regras próprias disponibilizadas na interface.
• Se ocorrer falha técnica, erro óbvio, interrupção de transmissão, latência ou mau funcionamento, poderemos anular rodadas/apostas afetadas e realizar ajustes de liquidação de forma razoável e consistente com padrões de integridade.

Incentivamos o jogo responsável. Se você sentir perda de controle, recomendamos pausas e o uso de ferramentas de proteção (limites, autoexclusão, etc.), quando disponíveis. Consulte a página Jogo Responsávelpara orientações.

Conteúdos, marcas, layout, softwares e elementos do Site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem ao Operador ou a seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização, salvo permissão legal.

• Os Serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponibilidade”. Não garantimos operação ininterrupta.
• Podemos atualizar, alterar ou descontinuar recursos, jogos, promoções e conteúdos a qualquer momento.
• Você pode solicitar encerramento da conta pelos canais de suporte; verificações podem ser necessárias antes de concluir saques pendentes.

Na extensão máxima permitida por lei, não nos responsabilizamos por perdas indiretas, incidentais ou consequenciais, incluindo perda de lucros, perda de dados, falhas de conexão, indisponibilidade de terceiros (incluindo provedores de pagamento) e eventos fora do nosso controle.

O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade. Ao usar os Serviços, você declara estar ciente e concordar com as práticas ali descritas.

Podemos alterar estes Termos periodicamente. A versão vigente será publicada nesta página. O uso contínuo do Site/Serviços após a publicação de mudanças significa aceitação das atualizações.

Para dúvidas sobre estes Termos, utilize os canais oficiais de suporte disponibilizados no Site.